AÇÃO RESCISÓRIA - 2023

Dentre as tantas ações rescisórias em que advogamos, uma merece menção especial, até mesmo porque foi principalmente a partir dela que decidimos escrever este livro: uma ação rescisória fundada em erro de fato e violação manifesta de norma jurídica visando à desconstituição de coisa julgada formada em um caso envolvendo a desapropriação de uma área extremamente valiosa. Dadas as particularidades e a complexidade dessa causa, percebemos a oportunidade de escrever um livro que levasse em consideração o panorama atual do direito brasileiro sobre a ação rescisória.